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Os desafios da biomedicina

Os avanços tecnológicos em ritmo intenso e a ampliação das áreas onde podem atuar obrigam a uma constante reflexão sobre as bases curriculares de cursos biomédicos. No Brasil, a abertura de vagas para o ensino à distância na área da saúde também faz soar um alerta vermelho para o futuro da profissão.
O longo caminho de transformações começou em 1966, quando o farmacologista José Leal Prado, docente da então Escola Paulista de Medicina, deu a aula inaugural do Curso Biomédico. A ideia original era formar professores para as áreas básicas da Medicina e pesquisadores. Muito mudou desde então e hoje o biomédico tem dezenas de áreas onde aplicar seu conhecimento. Só que esta trajetória foi tortuosa e quem nos conta é o Dr. Dácio Eduardo Leandro Campos, presidente do 16º Congresso Brasileiro de Biomedicina e 4º Congresso Internacional de Biomedicina, que acontece em setembro em São Paulo. Para ele, é urgente traçar novas diretrizes para assegurar o futuro do ensino e da profissão.

Lbn – A regulamentação da profissão só aconteceria em 1979. Como foi esse processo?
Dr. Dácio – Desde a aprovação do curso, surgiram escolas, principalmente públicas, em diversos estados. Entre as particulares, os cursos pioneiros foram na Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, na Osec, de Santo Amaro, e o curso da Universidade de Mogi das Cruzes. Nelas já estava colocada a capacitação para as análises clínicas, uma fatia de mercado antes restrita ao bioquímico e ao médico patologista. E sempre houve esta barreira na hora de modificar o perfil das bases curriculares. Foi uma longa batalha para regulamentar em nível de Congresso, apesar de ser um projeto que envolveu o Ministério da Educação, de Saúde e do Trabalho, do Governo enfim. Batemos de porta em porta em Brasília, de gabinete em gabinete durante dez anos. Procuramos todos os deputados, senadores. Era necessário ampliar o mercado para os profissionais.

L- Esta ampliação foi aceita?
D – Quando foi para votação, nós salvamos o projeto porque já havia turmas formadas, como a minha. Sou da primeira turma, de 1973, aqui na Barão de Mauá. Eu tinha laboratório e não podia assinar pelos laudos e pelos exames. Em 1979, foi aprovado mas com limitador, válido para quem estivesse cursando naquele ano e se formasse a partir dali, em 1983. Entramos no Supremo Tribunal Federal e em 1985 conseguimos excluir o limitador e finalmente regulamentar a profissão. Em seguida, ainda em 1985, formamos o Conselho Federal e quatro regionais (hoje somos seis regionais) e a ideia é que existam mais porque na época não havia cursos em grande parte dos estados brasileiros. Hoje há cursos em todos os estados da Federação.

L – E quanto às novas áreas que continuam surgindo?
D – Nos anos 1970, 99% das nossas escolas estavam voltadas para análises clínicas. E foi assim por vinte anos. Depois da abertura de muitas escolas particulares e públicas, o mercado ficou saturado, e como consequência os salários acabaram caindo. Sempre foi necessário estar atento às novas demandas. Hoje temos 35 habilitações legalmente estabelecidas, mas ainda temos que brigar com outras profissões por este novo mercado de trabalho. Por exemplo, a análise de imagens, imaginelogia. Hoje os equipamentos são muito avançados e autônomos. Não é necessário que seja um médico o radiologista, a máquina faz o procedimento praticamente sozinha. Então, toda a questão prática do exame pode ser feita por um biomédico, ele só não lauda o exame, o que deve ser feito pelo médico. Há outras demandas, como a toxicologia, a perícia criminal, a estética. Nas habilitações, o aluno tem 500 horas aula e sua especialização sai referendada na carteira profissional. Aqui na Barão de Mauá, onde fui reitor, vice-reitor, professor, coordenador de curso, chefe de departamento, atravessei todos os estágios. Colocamos análise ambiental, acupuntura, citologia oncológica. Estas inovações são respostas a demandas.

L – A tecnologia cria novas demandas?
D – Antes todos os procedimentos eram manuais e havia grande demanda de profissionais. Nas análises clínicas as máquinas hoje podem fazer centenas de exames em minutos. Nós temos que estar preparados para estes avanços e buscar áreas onde o conhecimento do biomédico pode ser aproveitado. Todas as profissões da área de saúde estão passando por este mesmo processo. É inevitável e necessária esta adaptação. Profissões deixarão de existir sem este empenho em ampliar as áreas de atuação. No Rio de Janeiro, por exemplo, estamos assinando convênio para que o biomédico seja perito no evento policial. A perícia criminal é uma área onde existe grande demanda. Não precisa de um policial para esta análise pontual. Se der certo esta iniciativa, eles podem ser o piloto para abrir esta opção para o resto do país.

L – A pesquisa acadêmica, que estava na ideia original, está perdendo campo?
D – Claro que a pesquisa ainda é muito importante na área biomédica, mas nós sabemos que apenas 10% dos que se formam têm condições econômicas de bancar uma pós-graduação. O valor da bolsa é muito baixo, então estes estudantes dependem de apoio econômico da família para poder se manter. E também estes cursos em grande parte estão concentrados no Rio e em São Paulo, o que obriga a mudança para outros locais. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde tem muitas escolas federais, a maioria das instituições ainda forma principalmente para pesquisa e docência. É difícil para a maioria dos estudantes, mas o Conselho Federal estimula e é importante que haja este investimento acadêmico para assegurar o futuro da nossa profissão.

L – O Brasil está abrindo muitas vagas para o Ensino à Distância. Como está este processo?
D – Muito preocupante. Nós estamos brigando, discutindo sobre Educação à Distância (EAD). No princípio, quando o MEC liberou os cursos, eles tinham em média 5 mil horas, alguns até mais, com período integral, aulas aos sábados. Todos queríamos fazer os melhores cursos. E essa carga horária foi diminuindo com o passar do tempo. Houve paralelamente uma maior profissionalização no ensino, escolas foram fechadas, outras foram vendidas, deixou um pouco de ser domínio familiar. Havia como parâmetro 1.000 horas ano. No entanto, há uns cinco anos, foram colocadas pelo MEC um monte de profissões em EAD, sem consultar nenhuma associação, ninguém, diminuiu muito a carga horária, hoje para 3.200 horas aula, favorecendo apenas os donos de escola. Saíram prejudicados os professores, que perderam carga horária, coordenadores, o aluno perde na sua formação. Entramos com recurso no Conselho Nacional de Educação, no MEC, e não progrediu nada. Agora estão afrouxando um pouco mais para cumprir uma meta esdrúxula do governo de ampliar o acesso ao ensino de terceiro grau, querem mostrar que tem mais gente nas universidades, abrindo o Ensino à Distância (EAD) pra todo mundo.

L – Essa democratização pode abarcar todas as áreas?
D – Realmente pode favorecer a entrada naqueles cursos que tiverem bases mais teóricas, como o Direito, por exemplo, através da leitura de casos, etc., aprender com o que já aconteceu. Mas não é o caso da área da saúde. Fui coordenador de Enfermagem, Biomedicina e Fisioterapia e auxiliei a Santa Casa de Ribeirão Preto e de Franca. Nada substitui o contato, a prática com o paciente, a emergência. Hoje já foi pedido até curso de Medicina à distância. Agora abriram milhares de vagas de Biomedicina no EAD (quadro ao lado).
E só a meta de popularizar, o lucro das escolas. Não dá para se formar só com livro. Passávamos por todo tipo de laboratório durante o curso, Parasitologia, Microbiologia. Nós discutimos a porcentagem de aulas presenciais, mas acreditamos que deve haver um limite para isso. Mesmo contrariados, apontamos que pelo menos 20% das aulas precisariam ser presenciais. Muitos querem que seja 100% do curso remoto.

L – Por que decisões que comprometem a formação são tomadas sem consulta?
D – A questão é política e não dá para negociar cargo de Ministério da Educação por indicação política. Eles precisam ter passado pela universidade para saber sobre a formação dos cursos, de novos professores. Hoje você vê lá em Brasília que de 11 conselheiros, 6 ou 7 são donos de escola e estão complicando para quem realmente se preocupa com a qualidade do ensino. Nós do Conselho Federal e das seis regionais de Biomedicina nos posicionamos contrários ao EAD da forma como foi autorizada. E em todo lugar que vamos, demonstramos o risco que isso representa. Nós fazemos parte de comissões que vão avaliar os cursos que eles autorizarem. E já encontramos situações impressionantes, de escolas montadas em cima de posto de gasolina, teatro desocupado, sem carteira em biblioteca, sem laboratório. No final, elas serão fechadas, mas a leva de alunos que chegou a se formar vai para o mercado de trabalho. Isso é um risco para a população.

ENSINO À DISTÂNCIA MULTIPLICA VAGAS PELO PAÍS

Segundo o Conselho Regional de Biomedicina, 1ª Região, do qual Dácio Campos é presidente, há na área da saúde 14 profissões regulamentadas, 11 delas com registro no MEC para oferecer Educação à Distância. Para estas profissões foi autorizada a abertura de 722.705 vagas, sendo que para a Biomedicina serão ofertadas 44.279 pelo EAD, concentradas em apenas 15 instituições de ensino. Comparativamente, hoje no Brasil há 501 cursos de biomedicina na forma presencial, com 63.500 vagas. Para as escolas, afinal a vantagem será econômica. Fica bem mais barato criar estas novas vagas não presenciais, mas no futuro, se as condições acadêmicas forem desfavoráveis, quem pagará este preço é a população como um todo, dependente da qualidade dos serviços de saúde prestados.

Depois criaram algumas condições, uma plataforma, que afunilou para quem poderia bancar a estrutura exigida. Mas nos primeiros cinco, seis anos, foi uma farra, uma festa. Se o MEC autorizou, é problema dele. A escola é problema dele, mas nossa preocupação é o profissional na rua.

L – O Congresso vai abordar estes temas?
D – No encontro que faremos em setembro em São Paulo, a expectativa é de um envolvimento maior na formação do novo governo, depois das eleições de outubro. Quem vai fazer parte dos conselhos. A esperança é que alguma coisa nova aconteça. E que as pessoas que estão nos conselhos e sabem das dificuldades estejam de alguma forma representadas lá em Brasília. No MEC, pelo Conselho Nacional de Educação, no Ministério da Saúde, pelos grupos de trabalho. Nossa batalha como Conselhos ainda é meio como o lado fraco da história. Precisamos estar presentes e há associações fortes para isso. São 14 Conselhos da área de saúde e todos estão preocupados, dentistas, médicos, enfermeiros. Há muita gente gabaritada, independentemente de indicação política, que poderia estar à frente deste processo. No nosso caso, nós temos expectativa que o curso de Biomedicina volte para 4 mil horas de graduação.
L – Quem são os mais prejudicados com estas mudanças?
D – O risco existe para todo mundo quando um profissional de saúde não é formado adequadamente. Estamos falando não só do profissional de agora, mas a formação de professores na área mais adiante, que não estarão bem preparados também. No nosso encontro em setembro teremos mesas redondas para discutir tudo isso. Estou com 45 anos de formado, me aposentei na escola. A minha preocupação hoje é com os jovens, garantir mercado de trabalho diante das transformações tecnológicas e científicas. Se batalhamos pela abertura de cursos, temos que pensar no espaço de trabalho para este pessoal. Por isso nosso esforço. Nosso Congresso é bianual e vamos discutir se fazemos encontros anuais, e fazer também mais encontros regionais porque existem diferenciais locais. Aqui também estou falando em meu nome. Entendo quem votou a favor da EAD na saúde e que até autorizou baixar as horas no curso, mas é preciso estar atentos às mudanças. Fui um dos primeiros a ir à Brasília pela regulamentação da Biomedicina. Éramos três. Um hoje está no MEC e outro faleceu. Acredito que minha luta valeu até aqui, representando aqueles que acreditaram em mim, mas quero estabelecer caminhos para que o futuro da profissão esteja assegurado para as novas gerações.

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