Anvisa debate revisão de regulamentos técnicos para funcionamento de Laboratórios Clínicos.


No dia 21 de março, ocorreu em Brasília (DF) uma reunião da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que abordou a regulação de exames em farmácias e deu início ao processo de revisão da RDC nº 302/2005, que dispõe sobre regulamentos técnicos para funcionamento de laboratórios clínicos. Wilson Shcolnik, diretor da Câmara Técnica da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), e presidente da SBPC/ML esteve presente, junto ao presidente da Anvisa, William Dib; e os executivos Guilherme Antônio Marques Buss, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), e Graziela Costa Araújo, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde (GRECS). Representantes de outras entidades também se apresentaram, como Luiz Fernando Ferrari, vice-presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp); Luiz Fernando Barcelos, da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e Humberto Tiburcio, do Sindicato dos Laboratórios de Minas Gerais (SINDLAB-MG).

“Foi uma conversa bastante cordial durante a qual nos foi informado que o processo de revisão da RDC nº 302/2005 será iniciado com uma avaliação de impactos”, comentou Shcolnik reforçando que todos os presentes se ofereceram para enviar subsídios sobre o impactos negativos que já podem ser notados pela falta de atualização da norma que foi criada há quase 15 anos. “Temos impactos de fiscalização, de mal entendimento da RDC, e de muitos outros pontos relativos a uma norma demasiadamente antiga”, pontuou Shcolnik.

Recebidos por servidores técnicos da Agência, o time composto por representantes de diversas entidades solicitou o encontro para tratar da aceleração da revisão e Shcolnik reforçou que o tema já integra a agenda regulatória da Anvisa e que está vinculado à RDC nº 44/2009 que trata da realização de exames em farmácias.

“O encaminhamento foi feito e nós enviaremos contribuições sobre os impactos para justificar o início e a aceleração dessa revisão. Assim, a Anvisa procederá com o trâmite regulatório necessário para dar continuidade à essa iniciativa”, finalizou o executivo.

Foto- Imprensa da SBPC/ML
Texto
Deborah Rezende
Jornalista | Assessora de Imprensa